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Justiça Estadual
TJ/DFT - XLI Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2014
Sentença Cível

RELATÓRIO


Cuida-se de ação de indenização de danos materiais e compensação de danos morais, sob o rito ordinário, movida, perante o Juízo da 30ª Vara Cível de Brasília, por MARIA DAS ...

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PET - Concurso para Advogado Júnior - 2015
Org.: PET - Petrobras
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

A sociedade ABC Materiais Submarinos Ltda. possui ampla experiência na participação em processos licitatórios. Especializada no fornecimento de materiais para a execução de solda submarina, a soci ...

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 006

Motores BR Ltda. ajuizou ação de cobrança, noticiando que vendeu ao Réu Francisco, pequeno agricultor que explora um sítio com sua família, em junho de 1997, um trator agrícola novo, de sua fabric ...

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 023

O Município W e a Cia. de Petróleo PPI celebraram termo de permissão de uso de específico imóvel, pelo prazo de 10 (dez) anos.


Além do prazo fixado, foi estabelecido encargo. Deveria o permis ...

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OAB - 12º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 018

Vida Natural Legumes e Verduras Ltda. é uma sociedade empresária, com sede em Kaloré, cujo objeto é a produção e comercialização de produtos orgânicos e hidropônicos. A sociedade celebrou contrato ...

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Justiça Estadual
TJ/SC - Concurso para ingresso na carreira da Magistratura - 2011
Sentença Cível

Com os requisitos do art. 458 do Código de Processo Civil, profira a sentença no seguinte caso concreto, observado o relatório preestabelecido.


Vistos, etc. Antônia Maria da Silva, representando s ...

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Municipal/CE - Fortaleza - Procurador - 2017
Org.: Municipal/CE - Fortaleza
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 004

Durante a construção de uma barragem por determinada usina hidrelétrica, houve considerável diminuição da pesca artesanal na localidade, fazendo que a renda dos pescadores fosse reduzida drasticam ...

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TJ/PR - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2018
Org.: TJ/PR - Tribunal de Justiça do Paraná
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 005

Encontrando-se em recuperação de uma doença gástrica provocada por um quadro depressivo grave e cumprindo prescrição médica, Aline, dentista, profissional liberal, comprou em um supermercado, par ...

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Justiça Estadual
TJ/MA - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2022
Sentença Cível

João adquiriu, por meio de contrato de promessa de compra e venda com a Construtora Sol Nascente S.A., em 30/11/2018, unidade imobiliária na planta, referente ao empreendimento Le Tower, localizad ...

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Justiça Estadual
TJ/PR - Concurso para Juiz Substituto - 2022
Sentença Cível

Na data de 02/02/2015 (segunda-feira), por volta das 14 horas, LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS, nascido em 01/02/2000, estava soltando pipa com dois vizinhos num terreno baldio localizado nas proximid ...

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